Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores.
Ler matéria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto de defesa da honra.
Ler matéria
Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Trabalho feito pelas professoras é essencial para o desenvolvimento das crianças A Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (8) o seminário "Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis".
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: "Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como o Outubro Rosa, que alerta para o câncer de mama, ou o Dia Mundial de Combate à Aids, sejam produzidas com materiais ou recursos audiovisuais apropriados para pessoas com deficiência, como os cegos.
Ler matéria
Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta estabeleceu tetos diferenciados para os cancelamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23) com um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo, que estão em torno de R$ 2,2 trilhões.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito, em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ler matéria
Ari Dias/AEN-PR Ministério é responsável por fomentar políticas que beneficiem os pequenos negócios Foi instalada nesta quarta-feira (6) a comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário votou projetos de prioridade das deputadas A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro.
Ler matéria
