TV CÂMARA Em 2014, o Plenário da Câmara foi reformado para garantir a acessibilidade A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrega na quarta-feira (29) o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Videovigilância Comunitária (Sivic) para incentivar a contribuição da sociedade em ações preventivas e repressivas de segurança pública.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
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Mario Agra/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela Comissão de Trabalho da Câmara Ao contrário do que se observava até 2017, o número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, afirmaram participantes de seminário na Câmara.
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos O Projeto de Lei 3249/23 cria uma tabela progressiva mensal para o cálculo do Imposto de Renda (IR) a ser pago pelas pessoas físicas que exercem atividade rural.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, da proposta, deputado Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem que entre em contato direto com alimentos, salvo o material em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão.
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Arquivo /Câmara dos Deputados Marina compareceria à comissão nesta semana, mas cancelou a vinda A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos.
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