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Política

Câmara federal

Câmara aprova pena maior para importunação sexual contra passageiras de táxi ou aplicativo

Publicado em 06/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada contra mulheres durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, como táxis ou aplicativos de transporte, como o Uber.

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Câmara federal

Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem

Publicado em 06/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Humberto Baltar fundou, em 2019, o coletivo "Pais Pretos Presentes" No dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, a Rádio Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher, lançou a campanha "Masculinidade Consciente", que propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem e destaca iniciativas de grupos masculinos na luta pela cultura da não violência.

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Câmara federal

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

Publicado em 06/12/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro participou de audiência pública da Comissão de Agricultura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

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Câmara federal

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Publicado em 05/12/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção.

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Câmara federal

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Publicado em 05/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender" A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população.

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Câmara federal

Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra

Publicado em 05/12/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Melo estendeu o benefício a trabalhadores com contratos de até seis meses A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de safra.

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Câmara federal

Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027

Publicado em 05/12/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23).

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