Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz pretende elaborar projeto de lei sobre o tema Representantes de montadoras, de oficinas independentes e do governo federal defenderam nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a elaboração de uma lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de veículos.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (29), a abertura do comércio aos domingos e feriados.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da BR-116 na Bahia.
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Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas: Anísio Teixeira O Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr.
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